Bispo encerra greve de fome

Senado dos EUA reforça direitos de prisioneiros

TJ mantém preso lavrador que estuprou a filha menor

É possível aplicação de multa ao Estado por descumprir decisão judicial

Turma nega trancamento de ação a empresário paraibano

Senado aprova projeto de lei que dará mais celeridade à Justiça

Não cabem honorários advocatícios na denunciação da lide, quando não contestada

Réu é condenado por matar jovem que o chamou de "Bruce Lee gay"

O Tribunal do Júri de Brazlândia submeteu a julgamento nesta quinta-feira, 08/9, Sandro Roberto Silva dos Passos, acusado de matar Marco Aurélio de Oliveira, 17 anos, em fevereiro de 1998, na cidade de Brazlândia - DF.

Lei que dispensava autorização para corte de árvores públicas é inconstitucional

Supremo declara inconstitucional lei paulista sobre promoção de praças da PM

Título de crédito adquirido de boa-fé pode ser descontado

Mantida decisão que afastou condenação por dano moral de major da Polícia Militar

Relatório mostra elo de Delúbio com máfia da Previdência

O Príncipe

Supremo julga constitucionalidade do Estatuto do Torcedor

Pedido de vista suspende julgamento de ação sobre cobrança de assinatura de telefone

Sustentação Oral: Imprescindível ou Não?

Elaine Borges Ribeiro dos Santos - Advogada Criminalista, Professora no Complexo Jurídico Damásio de Jesus e Professora Titular na Escola Superior de Advocacia (ESA) da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP).

INSS deve pagar benefício de amparo social a deficiente visual

Penal e Processual Penal. Recurso Ordinário de Habeas Corpus.

Difamação. Pessoa Jurídica.

STF deve julgar nesta quarta-feira ação que tira do MP poder de investigar em inquéritos criminais